Instuição Árvore Sagrada  

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DIREITO AMBIENTAL

 

A Instituição Árvore Sagrada também presta assessoria jurídica as questões de meio ambiente, como também em outros serviços advocatícios (cívil, trabalhista e criminal).

Diante de nossa responsabilidade ambiental, diante dos projetos que desenvolvemos e pela alta procura por profissionais na área de direito, oferecemos ao mercado todo amparo pelos nossos escritórios em São Paulo e Litoral Paulista.


Mas o que é o Direito Ambiental afinal?

É o segmento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente.

O Direito Ambiental estabelece diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81), código esse que estabelece definições para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.

A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Em qualquer organização pública ou privada, o Direito Ambiental exprime a busca por melhorias na qualidade ambiental de serviços, produtos e ambientes de trabalho, em um processo que promove o desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental globalizados e abrangentes. Ao operar nesses sistemas, as organizações incorporam as melhores práticas corporativas em vigência, além de procedimentos gerenciais e técnicos que reduzem ao mínimo as possibilidades de dano ao meio ambiente, da produção à destinação de resíduos.

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"Direito Ecológico é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos sistematizados e informados por princípios apropriados, que tenham por fim a disciplina do comportamento relacionado ao meio-ambiente". MOREIRA NETO

 

 

 

 

 
     
   
 
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